Após uma semana de aulas, foi encerrada em 18/12 a parte teórica do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com o Observatório da Pacificação Social da Faculdade de Direito da UFBA.
Em sua segunda turma, o curso ofertou 32 vagas para uma carga horária de 100 horas, divididas em 40 horas teóricas e 60 horas práticas. “Esta segunda turma do curso já foi estruturada com os novos parâmetros do CNJ, incluindo Teoria da Comunicação, evolução histórica e escolas de mediação”, explica Ana Paula Bonfim, coordenadora do Observatório e instrutora do curso juntamente com os docentes Graziela Nascimento, Rejane Lisboa e Laércio Assunção.
O objetivo do curso é formar mediadores judiciais capacitados para suprir a demanda do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016, e da nova Lei de Mediação, que passar a vigorar ainda este mês, visando a atuação nos recém-criados Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs).
Conteúdo programático
O programa do curso aborda a moderna teoria do conflito, abrangendo percepção, reação e ações relativas à resolução de disputas, bem como as ferramentas utilizadas em todos os estágios de um processo de mediação, desde a declaração de abertura à formalização de um acordo.
Finalizada a parte teórica do curso, os alunos têm até dois meses para iniciar as 60 horas práticas, que correspondem ao estágio, onde está prevista a participação em atividades de mediação real nos Balcões de Justiça e Cidadania, nas modalidades de observação (início do estágio), atuação como observador e como mediador em regime de co-mediação e como mediador individual. Ao final de cada sessão de mediação, o aluno deve apresentar um relatório segundo modelo do CNJ, para fins de avaliação, tendo o prazo de um ano para a conclusão de toda a parte prática do curso.
Para Ana Paula Bonfim, “é uma satisfação do Observatório da Pacificação Social da Faculdade de Direito poder colaborar no processo de formação de mediadores judiciais que atuarão junto ao TJ-BA, sobretudo fomentando a formação dos alunos e dos egressos da Faculdade não só de Direito, mas também de Psicologia e Serviço Social, bem como alunos da pós-graduação da UFBA”.
Confira momentos do curso em Galeria de imagens/ Curso de Mediação Judicial - II Turma.
Por Jane Lemos